Um ano da Política Nacional de Resíduos Sólidos

Por Rizpah Besen, Coordenadora de Programas e Comunicação do Instituto 5 Elementos

A Casa da Cidade promoveu um evento sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS (Lei Federal Nº 12.305/2010 ) ,  após um ano de implementação, seus impactos nas cidades e principais gargalos e potencialidades.

(esq. para dir.) Elizabeth Grimberg /Roberto Rocha/Nabil Bonduki

O Secretário de Meio Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente, Nabil Bonduki, destacou os avanços da lei e desafios de sua implementação, tais como, as metas de erradicação de lixões no País até agosto de 2014, os acordos setoriais para a logística reversa e a integração dos catadores na coleta seletiva. Segundo estimativas, existem mais de 800.000 catadores no Brasil, sendo 85.000 organizados e associados ao Movimento Nacional dos Catadores- MNCR.

Ainda, segundo o Secretário, o Plano Nacional de Resíduos Sólidos, que fica pronto até o final do mês de agosto, será apresentado por meio de audiências públicas nas cinco regiões do País no segundo semestre de 2011 para apoiar os planos estaduais.

Elizabeth Grimberg, do Instituto Pólis, salientou os riscos do avanço das propostas de incineração junto aos municípios, após a aprovação da lei, e os impactos ambientais e sociais desta alternativa de tratamento de resíduos sólidos. Convidou a sociedade civil a se engajar na coalizão contra a incineração. Elizabeth também propôs que o Ministério do Meio Ambiente apoie a realização de uma conversa junto ao BNDES para reafirmar a importância de que tecnologias não sustentáveis não sejam financiadas pelo banco.

Roberto Rocha, representante do Movimento Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis, apresentou um histórico da evolução do movimento e sua participação na elaboração da PNRS. Destacou que existem grupos de catadores em diferentes níveis de organização e de infraestrutura de trabalhos e que apresentarão um Plano para a logística reversa desenvolvido pelo Movimento. O evento foi finalizado com uma proposta de elaboração de uma moção contra a instalação de incineradores.




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