Sociedade Civil solicita apoio para participar das reuniões e atividades do Comitê do Alto Tietê

Na reunião do Comitê da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê, em 30 de junho, noticiou-se que foi sancionada a Lei Estadual em 16 de junho de 2011, que reorganiza a Região Metropolitana de São Paulo, fortalecendo as questões ligadas à gestão das águas na Bacia Hidrográfica do Alto Tietê. Outro informe importante da SABESP foi a apresentação do Projeto de Transposição da Bacia do Vale do Ribeira para a Bacia do Alto Tietê.

O presidente do comitê, Chico Brito, reforçou a necessidade de os integrantes dos subcomitês incentivarem a participação. A partir desta fala os representantes da Sociedade Civil destacaram a dificuldade em participar de tantas reuniões sem qualquer ajuda de custo. Esse quadro acaba fomentando a desigualdade de condições entre os representantes da sociedade civil e do governo, e prejudica a participação democrática entre os atores do comitê dentro do órgão. Esta é uma antiga solicitação, que está sendo tratada no poder legislativo, por meio de criação de lei, porém ainda não se efetivou. O presidente se posicionou, colocando que fará um esforço pessoal para apoiar a ampla participação de todos na gestão das águas, e solicitou a Rui Brasil da Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos que verificasse, junto a Assembleia Legislativa, o status desta questão.

Para discutir o Plano Estadual de Recursos hídricos, nos dias 5 e 6 de julho, em São Carlos aconteceu uma oficina com o intuito de promover debates de assuntos comuns entre as Unidades de Gerenciamento de Recursos Hídricos e avaliar e consolidar propostas com base em questões regionais.




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