Regulamentação da PEEA 2012

Regulamentar a Política Estadual de Educação Ambiental, criada através da Lei Estadual nº 12.780, de 30 de novembro de 2007, dando instrumentos para a sua aplicação, foi uma missão do Instituto 5 Elementos, que há anos atua para a construção democrática dessa política no Estado por meio da educação.

Entre as ações realizadas está a participação em reuniões no Grupo de Trabalho para a Elaboração da Minuta de Decreto para a Regulamentação da PEEA, além do importante resultado representado pela própria criação da Minuta do Decreto.

Entre os desafios vivenciados estavam  a busca pela manutenção do processo participativo de construção da lei e de criação da Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental (CIEA).

Principais parceiros: Secretaria de Estado do Meio Ambiente através da Coordenadoria de Educação Ambiental – CEA, Secretaria de Estado da Educação, Secretaria de Estado de Saneamento e Recurso Hídricos, Núcleo de Educação Ambiental da Superintendência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA, Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente, Associação Global de Desenvolvimento Sustentado – AGDS, Faculdade de Tecnologia da Universidade Estadual de Campinas – UNICAMP, Laboratório Interdisciplinar de Formação do Educador – LAIFE da USP, Instituto 5 Elementos, Instituto de Empreendedores Ambientais e Sociais – Ideas, Instituto Estre, Instituto Refloresta, Instituto São Paulo Sustentável – Rede Nossa São Paulo, Oca – Laboratório de Educação e Política Ambiental – ESALQ/USP, Movimento Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis.




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