Instituto 5 Elementos participa de cinco audiências públicas do Plano de Metas de São Paulo

As cem metas do novo Plano de Metas apresentado pela Prefeitura de São Paulo no início de abril vão da ampliação do índice da coleta seletiva para 10% do material recolhido até a readequação de 34 parques e áreas verdes da cidade. Mas a participação da população nas audiências públicas do Plano de Metas nas 31 subprefeituras da cidade de São Paulo mostra-se determinante para o efetivo controle social da implantação dessas metas, ao longo de quatro anos.

O Instituto 5 Elementos – Educação para a Sustentabilidade esteve presente no processo de discussão das metas, reivindicando a inclusão de quatro importantes políticas públicas neste contexto: apoio à Plataforma de Apoio à Agricultura Orgânica na Cidade de São Paulo, a realização de um Programa de Educação Ambiental com foco nos Resíduos Sólidos, a elaboração da Política Municipal de Educação Ambiental, e a inclusão da compostagem de resíduos orgânicos no município, em cinco audiências públicas dos bairros de Capela do Socorro, Parelheiros, Tucuruvi, Lapa e Sé, que ocorreram nos dias 13 e 20 de abril de 2013.

Reivindicações

A Plataforma de Apoio à Agricultura Orgânica na Cidade de São Paulo é um documento apoiado por vinte instituições e movimentos da sociedade civil, visando fortalecer a produção de produtos orgânicos nas áreas rurais do município de São Paulo. Como o documento foi assinado pelo prefeito Haddad e representantes do poder legislativo, o Instituto pede o apoio à implantação de todas as reivindicações da Plataforma dentro do Eixo 2 “Desenvolvimento Econômico Sustentável com Redução das Desigualdades”.

A segunda reivindicação tratou da inclusão de uma meta que aborde a elaboração e realização de um programa de Educação Ambiental com foco na Gestão de Resíduos Sólidos para a população em geral e nas escolas públicas e privadas do município, também no âmbito do Eixo 2. A conscientização da população e dos alunos é fundamental para o aumento de 10% no atual índice de coleta seletiva.

O Instituto também solicita a inclusão de uma meta que aborde a consolidação da Política Municipal de Educação Ambiental com o funcionamento de uma Comissão Interinstitucional Municipal de Educação Ambiental com a participação de representantes dos poderes públicos municipal, estadual e sociedade civil, dentro do Eixo 1 “Compromisso com os Direitos Sociais e Civis”.

E finalmente, como parte do Grupo Pró-Viabilização da Compostagem na cidade de São Paulo, formado por oito instituições, reivindica-se a compostagem de 30% dos resíduos orgânicos gerados no município até 2016, com incentivos à compostagem local e descentralizada. Isso porque mais da metade das 10 mil toneladas dia de resíduos domiciliares produzidos na cidade são orgânicos.

Nos dias 22, 25 e 30 de abril haverá novas audiências por eixos temáticos para finalizar este processo e, segundo técnicos da Prefeitura, o Plano de Metas será reeditado com as novas sugestões sobre o título “Programa de Metas da Cidade de São Paulo”.




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