Instituto 5 Elementos ganha recurso referente à ilegalidade do processo de eleição de representantes da sociedade civil para composição dos Conselhos Curador e Fiscal da FABHAT

Em 21 de outubro de 2011, ocorreu o processo eleitoral para escolha dos integrantes da sociedade civil do Alto Tietê, que integrariam os Conselhos Curador e Fiscal da FABHAT – Fundação da Agência de Bacia Hidrográfica do Alto Tietê. Nenhum integrante da sociedade civil dos subcomitês nem o Instituto 5 Elementos, que é vice-presidente do Subcomitê Pinheiros-Pirapora, foi convidado a participar da eleição. Sendo assim, entramos com um recurso, apontando diversas irregularidades no processo. Ontem, 12 de março de 2012, na reunião do CBHAT – Comitê da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê, fomos informados de que o recurso foi examinado pela Procuradoria de Justiça do Estado, sendo constatadas as irregularidades. Diante deste resultado, as eleições foram anuladas e qualquer processo de eleição da Sociedade Civil no AT deve ser estendido a toda sociedade civil que atua nos subcomitês; as regras e procedimentos também serão revistos. O assunto deverá constar como pauta prioritária na próxima reunião do CBHAT.




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