Instituto 5 Elementos e o desenvolvimento local: municípios impulsionam planos de gestão de resíduos sólidos

A ausência da palavra “lixo” na Política Nacional de Resíduos Sólidos do Brasil mostra que não existem materiais descartáveis em nosso sistema, e sim, resíduos de valor econômico e social que podem contribuir para a conscientização da sociedade na busca por padrões sustentáveis de produção e consumo. Em todas as etapas da gestão de resíduos da Lei – da redução do consumo e do desperdício à reutilização, do descarte e tratamento adequado à disposição final – a educação ambiental permeia as ações para a efetiva implantação da Política e o Instituto 5 Elementos possui participação direta nas estratégias e ações na área para a gestão desses resíduos sólidos no país.

Integrantes da Coleta Seletiva de Mirante do Paranapanema em (SP) se reúnem para construção de PGIRS da cidade.

Desde 2011, o Instituto vem monitorando iniciativas de elaboração de Planos de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PGIRS) em diferentes municípios brasileiros. Até 2 de agosto de 2012, cada cidade do país deverá apresentar seu Plano ao governo federal e, com isso, habilitar-se a receber recursos financeiros para viabilizar suas ações.

No contexto do Programa Energia Social para Sustentabilidade Local, uma parceria entre o Instituto 5 Elementos e a ETH Bioenergia, vêm-se promovendo o desenvolvimento local em municípios que se situam nas áreas de influência direta das atividades da empresa.

Em Mirante do Paranapanema e Teodoro Sampaio (SP), Caçu e Cachoeira (GO) e Nova Alvorada do Sul (MS) a elaboração desses Planos nasceu de um amplo processo de construção participativa nas Comissões Temáticas (CTs) e Conselhos Comunitários (CCs), que são os espaço coletivos para tomadas de decisões do Programa Energia Social. Os CTs e CCs mapearam os projetos prioritários para a aplicação de recursos da empresa e elegeram os Planos de Gestão de Resíduos Sólidos como fundamentais para a área de Saúde, Segurança e Preservação Ambiental de sua cidade.

Exemplo de um projeto ligado ao processo de construção colaborativa do Plano vem sendo a estruturação da infraestrutura para a implantação da coleta seletiva em Teodoro Sampaio e Mirante do Paranapanema. Do transporte dos materiais à estrutura do barracão de separação dos resíduos, a infraestrutura da coleta seletiva já vem sendo desenhada com vistas aos recursos provenientes dos Termos de Ajustamento de Conduta em obras da região.

Em Teodoro Sampaio (SP), Plano teve colaboração de consultoria especializada.

A construção participativa dos Planos de Resíduos Sólidos acontece em diferentes etapas do trabalho. Após um levantamento dos problemas relacionados aos resíduos no município, bem como uma pesquisa de opinião com a população, compõe-se o diagnóstico inicial para as contribuições do poder público local e de um grupo de apoio formado por lideranças da sociedade civil que atuam no município. Também são definidas em conjunto metas de curto, médio e longo prazo para a execução de cada uma das ações previstas no Plano. O documento é levado então à consulta pública para as sugestões da população e segue para aprovação na Câmara de Vereadores até se transformar em Lei.

“O poder público e a sociedade estão aprendendo a construir os planos de resíduos à luz da Política de Resíduos Sólidos e, nesse sentido, a experiência do Programa Energia Social pode contribuir com a elaboração de outros planos em cidades entre 10 mil e 20 mil habitantes”, destaca Rizpah Bensen, coordenadora de programas do Instituto 5 Elementos.

Nesse cenário, a elaboração dos planos municipais é estratégica para o cumprimento das metas da Política Nacional, de eliminação dos lixões em todo o país até 2014 e da separação e coleta dos resíduos, com descarte somente dos rejeitos que não são passíveis de reaproveitamento.




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