Expectativa e preparativos para a Rio+20 – Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável

O Seminário Rio+20 para Jornalistas, realizado nos dias 19 e 20 de julho, na Fundação Getúlio Vargas, foi promovido pelo Instituto Socioambiental – ISA, pelo Instituto Vitae Civilis e pelo Centro de Estudos em Sustentabilidade da FGV. O encontro teve como objetivo apresentar uma visão geral da Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável – Rio+20, que acontecerá em junho de 2012 na cidade do Rio de Janeiro, com vistas a preparar jornalistas para a cobertura do evento.

No dia 19/07, a programação incluiu as exposições de Rubens Born e Aron Belinky, ambos do Instituto Vitae Civilis, e de José Correa, integrante do Grupo de Reflexão e Apoio ao Processo do Fórum Social Mundial – GRAP. Já no dia 20/07, ocorreram as exposições do professor da FEA/USP, Ricardo Abramovay, e novamente de Rubens Born.

Rubens Born

No primeiro dia de seminário, Rubens Bornapresentou um panorama histórico do desenvolvimento sustentável na ONU. O intuito de Rubens foi trazer um histórico das Conferências Globais sobre Meio Ambiente para que se torne possível compreender o processo de debates que culmina na Rio+20. Para concluir sua exposição Rubens enumerou alguns pontos a serem considerados na preparação para a Rio +20: avaliação de regimes multilaterais ambientais centrados em novas instituições internacionais, mecanismos de comunicação nacional, mecanismos financeiros e aumento da participação pública; e avaliação da efetividade no cumprimento de compromissos e realização dos objetivos dos encontros passados. Segundo ele, a Rio +20 pode ser uma oportunidade de discutir a sustentabilidade sob a perspectiva econômica, que ficou de fora dos debates anteriores.

Aron Belinky

A apresentação seguinte foi de Aron Belinky, que abordou os cenários e as expectativas para a Rio +20. O primeiro ponto ressaltado por Aron foi de que, apesar de ter oficialmente três dias, a Conferência dura 16 dias e é composta por muitos eventos paralelos relevantes: o Pré-evento, a Preparação, Negociações e Consultas Informais, Balanço e Próximos Passos e a Cúpula dos Povos. Segundo ele, é importante acompanhar também o processo preparatório da Conferência, que já está acontecendo. Outra questão levantada é de que, ao contrário da Rio 92, a Rio + 20 não terá Acordos Legalmente Vinculantes, fato que está sendo questionado pelas organizações envolvidas no encontro. Além disso, Aron destacou que a Rio +20 tem a promessa de realizar grandes acordos sobre Desenvolvimento Sustentável, analisar os progressos alcançados até o momento nessa área, discutir compromissos anteriores não efetivados e os desafios novos e emergentes nas áreas social, ambiental e econômica.

O terceiro expositor do dia 19, José Correa, focou a sua apresentação na participação da sociedade civil na Rio +20. Para contextualizar o seu tema, no entanto, fez um breve relato histórico das discussões sobre meio ambiente e desenvolvimento. José Correa destacou que a economia é sempre determinante no processo social e, por isso, deve-se considerar o conceito de sociedade civil global.

Quanto às conferências da ONU, Correa lembrou que esses processos são mais institucionalizados e pressionam para a tomada de decisões, sobretudo quando se trata de encontros da sociedade civil que antecedem a conferência. Para encerrar, ele destacou que na Rio +20 o Comitê Facilitador da Sociedade Civil será composto por 14 redes, que para obterem sucesso, devem expressar um dinâmica internacional de preparação para o encontro, construindo um processo de discussão plural, mas convergente, principalmente em relação à temática da conferência (economia verde), que gera muita polêmica no âmbito da sociedade civil.

Ricardo Abramovay

No segundo dia do seminário, Ricardo Abramovay, Professor Titular do Departamento de Economia da FEA/USP, falou sobre Economia Verde como uma questão absolutamente central para a melhoria do nível do debate público, e crucial nesse momento de sensibilização e preparação para a Rio+20.  A palestra do Professor teve como foco discutir fontes de energia capazes de acelerar o processo de descarbonização do sistema contemporâneo. “Mesmo com as melhores tecnologias e com os horizontes mais favoráveis será impossível alcançar uma mudança significativa sem uma modificação mais profunda de consumo, de urbanização e da relação economia e sociedade”, apontou o palestrante. O tema abordado foi desenvolvido em três questões centrais: novas fontes de energia (eólica, solar, biomassa…), a maneira como usamos a energia durante o processo produtivo e a relação da economia com a biodiversidade. Além disso, cinco conceitos foram destacados com o objetivo de buscar reflexões: desigualdade, consumo, crescimento, cidades e ética.

Nós, os povos: O papel da ONU no século XXI” de Kofi Annan, Secretário Geral da ONU, foi o texto utilizado como base para a palestra sobre “Governança” apresentada por Rubens Born. Durante a exposição, foram colocadas algumas propostas das quais o Brasil espera apresentar para ONU na RIO+20. Entre elas, está a criação de um órgão ou agência especializada em meio ambiente, que tenha semelhante função e poder à OIT (Organização Mundial do Trabalho) ou à OMC (Organização Mundial do Comércio). O Brasil também propõe uma “umbrella organization” para abarcar o staff de acordos ambientais e buscar a sinergia entre as ações dos órgãos da ONU. Nesse sentido, a Rio+20 visa estabelecer as seguintes diretrizes: construir e empoderar um grupo com esse mandato, definir design de planos e prazos para criação, envolver bases para uma governança global de desenvolvimento sustentável.

Mais informações sobre a Rio +20 podem ser encontradas na página oficial da Conferência (www.uncsd2012.org), no site Diálogos Nacionais da Economia Verde (www.economiaverde.org.br) e no endereço do Comitê Facilitador da Sociedade Civil (www.rio2012.org.br).




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