Cidade está atrasada na discussão da Política Municipal de Resíduos Sólidos

Avaliação é de participantes do seminário “Resíduos Sólidos e a Cidade: os Desafios para São Paulo”, que resultou na proposta de criação de um fórum intersetorial para discutir o tema

Por Airton Goes airton@isps.org.br

“A cidade de São Paulo não irá cumprir o prazo previsto para apresentação do Plano Municipal de Resíduos Sólidos ou fará o plano sem a participação da sociedade.” A avaliação de Gina Rizpah Besen, coordenadora de Comunicação e Programas do Instituto 5 Elementos – Educação para a Sustentabilidade, sintetiza uma das principais preocupações levantadas pelos participantes do seminário “Resíduos Sólidos e a Cidade: os Desafios para São Paulo”.

De acordo com informações divulgadas no evento, o grupo de trabalho formado pela Prefeitura para discutir e elaborar o plano só se reuniu duas vezes e o prazo determinado pela lei nacional de resíduos sólidos para a apresentação do documento é agosto de 2012.

No seminário, realizado nesta quinta-feira (17/11) na Federação do Comércio do Estado de São Paulo (Fecomercio-SP), foi apresentada uma proposta que pode ajudar a resolver o problema: a criação de um fórum intersetorial permanente para debater a estruturação da Política Municipal de Resíduos Sólidos.

Apresentada por Caio Magri, do Instituto Ethos e do Fórum Empresarial de Apoio à Cidade de São Paulo, a proposta prevê que o espaço formal de discussão tenha a participação de empresas, catadores de materiais recicláveis, organizações da sociedade civil e Prefeitura. “Temos que aproveitar essa agenda de compromissos novos da sociedade e dos candidatos, tendo em vista a eleições do próximo ano, para avançar na construção de uma política de gestão dos resíduos sólidos”, defendeu Magri.

Segundo ele, “a cidade não admite mais a inexistência de controle social sobre as políticas e os investimentos públicos”.

No início do debate, o vice-presidente executivo do Instituto, Paulo Augusto Oliveira Itacarambi, destacou a importância da coleta seletiva e da “logística reversa” – processo pelo qual os fabricantes, importadores e comerciantes ficarão responsáveis pelo retorno dos materiais já utilizados e pela destinação adequada dos resíduos.

Itacarambi considerou a Política Nacional de Resíduos Sólidos adequada. “A questão é como implementá-la.” Ele lembrou que os recursos naturais são limitados e que as atividades econômicas estão consumindo mais do que a natureza pode recompor.

O vice-presidente do Instituto Ethos informou que a organização está realizando uma pesquisa sobre resíduos sólidos, para saber como as empresas estão gerindo estes materiais.

Oded Grajew, coordenador geral da Rede Nossa São Paulo, ressaltou que a consulta pública Você no Parlamento revelou a importância do tema “resíduos sólidos” para os moradores da cidade. “A coleta seletiva aparece como uma das principais demandas da população”, apontou.

Na consulta, realizada pela Rede e a Câmara Municipal paulistana, 75,30% das pessoas que responderam o questionário assinalaram a coleta seletiva de materiais recicláveis como uma das prioridades para atuação do poder público. “A próxima gestão vai ter que dar uma grande ênfase para essa questão”, argumentou Grajew.

O secretário adjunto da Secretaria Estadual do Meio Ambiente, Rubens Naman Risek Junior, elogiou a iniciativa do seminário e agradeceu a disposição das empresas em colaborar para que o Estado tenha uma política eficiente de gestão dos resíduos. “É muito mais inteligente a empresa participar da normatização”, considerou ele, referindo-se à regulação da logística reversa.

Risek Junior relatou que a colaboração entre empresas e governo estadual já está ocorrendo e citou a área de telefonia como exemplo. “Só da indústria e dos importadores [do setor], recebemos mais de 200 propostas para implantação da logística reversa.”

Ele lembrou que o prazo para a implementação da logística reversa é até 2014 e antecipou que o governo deve apresentar em breve um plano estadual de gestão de resíduos sólidos. “A ideia é soltar [o documento] em janeiro de 2012”, previu.

Embora o secretário municipal de Serviços, Dráusio Barreto, também tenha sido convidado para o debate, ele não compareceu. A secretaria foi representada pelo técnico do Departamento de Limpeza Urbana – Limpurb, Ricardo Assadourian Santana.

A ausência do secretário provocou críticas dos participantes. Para alguns deles, o fato revela a pouca importância que a atual gestão tem dado à coleta seletiva e gestão dos resíduos sólidos.

O técnico da Limpurb apresentou alguns dados sobre o tema. Pelos números da secretaria, 74 dos 96 distritos da cidade têm algum tipo de atendimento da coleta seletiva. Em relação aos ecopontos, 45 estão em funcionamento, cinco em obras e outros dois em licitação.

Santana contestou o percentual que normalmente é divulgado de material reciclado pela prefeitura. “Muita gente fala que a cidade recicla apenas 1% dos resíduos, mas isso não é verdade, pois a maioria do material descartado é de lixo orgânico e não pode ser reaproveitado”, ponderou. Segundo ele, se for considerado apenas o material inorgânico, o índice de material reciclado sobe para quase 7%.

O representante da secretaria de Serviços explicou que os novos contratos de coleta de lixo obrigarão as empresas a reciclar, no mínimo, 10% dos materiais recolhidos.

As informações apresentadas pelo técnico da Limpurb foram questionadas por participantes do debate. “Ficamos inseguros com os dados trazidos pela Secretaria Municipal de Serviços e achamos que a própria Limpurb fica insegura com os números”, declarou Nina Orlow, do Grupo de Trabalho (GT) Meio Ambiente da Rede Nossa São Paulo.

Ao expor o trabalho desenvolvido pelas pessoas que sobrevivem com a coleta de resíduos sólidos, Eduardo Ferreira de Paula, Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis, voltou a afirmar que a cidade recicla apenas 1% dos materiais recolhidos.

Ele reivindicou da administração pública o pagamento à categoria pelos serviços prestados ao município e propôs: “A coleta seletiva tem que ser feita de forma compartilhada, com os catadores, a Prefeitura e a sociedade”.

O seminário “Resíduos Sólidos e a Cidade: os Desafios para São Paulo” foi promovido pelo Fórum Empresarial de Apoio à Cidade de São Paulo, em parceria com o Instituto Ethos, a Rede Nossa São Paulo e a Fecomercio-SP.

Matéria publicada em: http://www.nossasaopaulo.org.br/portal/node/17177?utm_source=MailingList&utm_medium=email&utm_campaign=Not%C3%ADcias+241111